O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer acelerar o trâmite do Projeto de Lei Complementar 441/17, que torna obrigatório o cadastro positivo de consumidores – hoje é optativo. Ele quer colocar o projeto em votação na Câmara...
Alguns ministros do TSE já discutem a possibilidade de negar “de ofício” o registro da candidatura de Lula à Presidência da República. De acordo com a GloboNews, a decisão seria tomada para antecipar eventuais manobras jurídicas do PT para levar...
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na quinta-feira (17) que o presidente Michel Temer (MDB) não deverá tentar a reeleição. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o tucano justificou o número expressivo de...
A Justiça Federal determinou na noite de quinta-feira (18) a prisão do ex-presidente do PT e ex-ministro José Dirceu. Ele tem até as 17h desta sexta-feira (18) para se apresentar à Polícia Federal em Brasília. A prisão do ex-ministro foi...
A comissão especial que propõe restringir ainda mais o foro privilegiado avança as discussões na Câmara dos Deputados. Como parte dos debates, serão feitas audiências públicas com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ministros do Supremo Tribunal Federal...
O Brasil conta com cerca de 100 milhões de processos em tramitação. Um número tão expressivo que, se a Justiça parasse de receber novos casos, levaria pelo menos dois anos para concluir todos. A judicialização excessiva e a morosidade da...
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) negou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização...
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Brasileiros que se tornaram réus por organização criminosa e promoção do Estado Islâmico (EI) no país discutiram em redes sociais e aplicativos de mensagens a realização de atentados durante o Carnaval e também contra...
O plenário do TSE impôs nesta quinta-feira (17) uma derrota ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) em um processo que ele movia contra o Datafolha. O presidenciável acusava o instituto de pesquisas de difamá-lo. O político havia tentado impedir em...
A Justiça Federal em Campinas decidiu nesta quinta-feira (17) cortar agentes de segurança, veículos com motorista e assessores dos ex-presidente Lula. A suspensão dos benefícios atende a pedido ajuizado pelo advogado Rubens Gatti Nunes. Em entrevista a MONEY REPORT, Nunes,...
