Justiça

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os...

Da redação
19 de agosto de 2025

Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.O ataque ocorre após a...

Da redação
19 de agosto de 2025

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela...

Da redação
18 de agosto de 2025

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas...

Da redação
18 de agosto de 2025

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de...

Da redação
18 de agosto de 2025

imagem da semana escolhida por MONEY REPORT evidencia o debate sobre crimes digitais contra crianças O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em cumprimento a...

Da redação
16 de agosto de 2025

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista...

Da redação
15 de agosto de 2025

Primeira Turma do STF decidirá sobre condenação ou absolvição do ex-presidente e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2...

Da redação
15 de agosto de 2025

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo um...

Da redação
14 de agosto de 2025

PF investiga esquema de corrupção que teria movimentado R$ 14 milhões em contratos públicos; Marcelo Lima nega irregularidades O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano por determinação da Justiça nesta...

Da redação
14 de agosto de 2025

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