Primeira Turma do STF decidirá sobre condenação ou absolvição do ex-presidente e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões extraordinárias para análise do caso ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A decisão foi tomada após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento um dia depois da entrega das alegações finais pela defesa dos acusados. No julgamento, os ministros decidirão pela condenação ou absolvição de cada réu e fixarão as eventuais penas.

A sessão começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida das sustentações orais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou de um representante da acusação, e dos advogados de defesa, iniciando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso.

Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto, indicando a condenação ou absolvição e sugerindo as penas. Em caso de condenação, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão, que não seria cumprida imediatamente, já que o início depende do trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recurso.

Nas alegações finais, a defesa da maioria dos réus alegou violações processuais, cerceamento de defesa, questionamentos sobre a delação de Mauro Cid e a suposta parcialidade do relator. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos.