Você conseguiria defender o direito de postar fake news?
A escritora britânica Evelyn Beatrice Hall, no início do século 20, escreveu uma biografia sobre o pensador francês François-Marie Arouet, considerado um dos pilares do Iluminismo. Não está ligando o nome à pessoa? Arouet entrou para a história através de seu pseudônimo famoso – Voltaire. Em 1906, Hall lançou o livro “Amigos de Voltaire” e […]
Senadores desistem de proposta que diminuía transparência eleitoral
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (17) um projeto que trata sobre o financiamento das campanhas eleitorais em 2020. Os valores destinados às eleições municipais, no entanto, ainda precisam ser definidos na lei orçamentária, que será votada até o fim do ano — em 2018, o fundo eleitoral recebeu R$ 1,7 bilhão. Por outro […]
Reforma da Previdência: senadores apresentam 77 emendas
Os senadores apresentaram 77 emendas para mudar a Reforma da Previdência. O prazo para emendas se encerrou ontem (16). A votação do texto está programada para 24 de setembro no Plenário. As emendas foram, na sua maioria, sobre pensão por morte, regras de transição do INSS e servidores públicos. O relator da PEC (Proposta de […]
Senado deve incluir estados e municípios na reforma da Previdência
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Casa vai aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia é votar um novo projeto para o tema, sem atrapalhar a proposta de reforma que já tramita na Câmara – […]
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza o caixa dois
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto de lei que tipifica o crime de caixa dois. O texto se baseia no pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que tramita na Câmara dos Deputados. Como a […]
Senado aprova pacote com punição para abuso de autoridade
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que estabelece um pacote de medidas anticorrupção, incluindo a punição para o abuso de autoridade cometido por juízes e procuradores. Como os senadores alteraram alguns pontos do texto aprovado na Câmara, a proposta vai ser analisada novamente pelos deputados. Entre outros pontos, a projeto […]
CCJ do Senado aprova projeto contra abuso de autoridade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O texto segue agora para o plenário da Casa e pode ser votado ainda hoje. Quem violar as regras pode ser multado e condenado a até dois anos […]
Senado aprova PEC da avaliação de políticas públicas
O Senado aprovou na terça-feira (4) com 55 votos favoráveis e nenhum contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que prevê um sistema integrado para avaliar a efetivação de políticas públicas dos três Poderes. A PEC amplia o poder de atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em questões como execução financeira […]
Seis senadores travam PEC do Sistema S no Senado
Por causa de seis senadores, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras para a liberação de verbas ao Sistema S foi encerrada na terça-feira (9) no Senado. Os senadores Confúcio Mura (MDB-RO), Lasier Martins (Podemos-RS), Maria do Carmo (DEM-SE), Flávio Arns (Rede-PR), Juíza Selma (PSL-MT) e Elmano Férrer (Podemos-PI) retiraram […]
PEC do Orçamento avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da PEC do Orçamento impositivo. A matéria já havia sido aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e agora deve seguir para votação no plenário para votação dos senadores. Para ser aprovada, a PEC necessita de 49 votos favoráveis […]