Toffoli acha que o STF é um “poder moderador”. É isso mesmo?
Dias atrás, em seminário realizado na cidade de Lisboa, o ministro Dias Toffoli disse que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. Toffoli, além de constatar a realidade em que vivemos, aproveitou para defender o parlamentarismo. […]
Toffoli considera inconstitucional o conceito de defesa legítima da honra
Ontem, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o conceito de legítima defesa da honra em processos criminais de assassinatos passionais de mulheres (o chamado feminicídio). Na próxima quinta-feira, a decisão será levada a plenário para julgamento dos demais juízes. “Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito […]
A pequenez dos ministros do STF que votaram pela reeleição
Notícia da Folha de São Paulo de hoje relata que os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado preparam uma retaliação ao presidente da Casa, Luiz Fux. Segundo três ministros ouvidos anonimamente pela reportagem (o famoso “off the […]
A reeleição de Maia e Alcolumbre, a maluquice que obteve 4 votos no STF
Até meados da década passada, quem estivesse Café de Flore, ponto tradicionalíssimo de Paris, por volta das cinco da tarde, presenciaria uma cena hilariante. Quase todos os dias, neste horário, um jornaleiro entrava no local, que foi um ponto de encontro de intelectuais e artistas como Jean Paul Sartre e Pablo Picasso, para vender a […]
Toffoli foi internado e apresenta sintomas de coronavírus
O Supremo Tribunal Federal, em nota assinada por seu secretário de área de saúde, informou que o presidente da instituição, Dias Toffoli, foi internado no sábado (23) para uma cirurgia de drenagem de de abscesso. No hospital, no entanto, Toffoli apresentou sintomas similares aos da contaminação por coronavírus. Por isso, será monitorado pela equipe médica. […]
Procurador diz que decisão de Toffoli paralisa investigações
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, criticou a decisão tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações com uso de informações financeiras obtidas sem autorização judicial. Toffoli se baseou em um pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), […]
Julgamento sobre prisão após 2ª instância deve ficar para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser realizado apenas no ano que vem. “A princípio, não devemos julgar a questão no segundo semestre. Não há uma previsão para discutir o tema”, disse. Contudo, o ministro […]
Toffoli cria grupo para avaliar redes sociais de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou um grupo para avaliar as postagens que juízes estão fazendo nas redes sociais. Segundo portaria assinada por Toffoli, o objetivo da iniciativa é preservar a “imagem institucional do Poder Judiciário”. A proposta foi alvo de críticas de integrantes dos tribunais no país. Para Luciano […]
Odebrecht cita Dias Toffoli em documento entregue à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi citado em documento entregue pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. No documento obtido pela operação Lava Jato, Odebrecht chama Toffoli de “amigo do amigo do meu pai” em um e-mail enviado pelo empreiteiro a executivos da construtora em 2007 – à época o hoje […]
Toffoli adia julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para retirar da pauta da Corte o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão após condenação em segunda instância, marcado inicialmente para ocorrer na próxima quarta-feira (10). O STF não estipulou uma nova data […]