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A pequenez dos ministros do STF que votaram pela reeleição

Notícia da Folha de São Paulo de hoje relata que os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado preparam uma retaliação ao presidente da Casa, Luiz Fux.

Segundo três ministros ouvidos anonimamente pela reportagem (o famoso “off the records”), Fux tinha se comprometido com o grupo em votar pela recondução dos parlamentares ao comando de suas instituições – mas, na hora H, o presidente do STF não honrou o acordo e votou contra a reeleição.

Inconformado, o grupo pretende travar a pauta de trabalhos de Fux e se opor às medidas administrativas tomadas pela presidência do Supremo.

Atitudes como essas mostram uma pequenez incompatível com o cargo de ministro do STF e uma conduta de mau perdedor. Os detratores de Fux, no fundo, acreditam que o presidente do STF merece uma punição porque mudou de posição em função da pressão popular.

Este raciocínio mostra que os magistrados vivem em um mundo em que eles têm sempre razão e as pessoas comuns são desavisadas, precisando de sua orientação para qualquer tipo de assunto, dos complexos e até os mais simples.

No entanto, o texto da Constituição que versa sobre o tema é muito claro. A reeleição, de acordo com a Carta Magna, é proibida. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, apesar disso, acharam que a reeleição seria possível.

Vamos recordar mais uma vez. Na Carta, temos o parágrafo 4 do artigo 57. Ele diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Não há dúvidas sobre o significado das palavras “vedada” e “recondução”. Mas há quatro ministros que preferem sua interpretação pessoal acima de um texto incontestável.

Com o ego ferido – e expostos à crítica pública – a ala derrotada do STF quer fustigar Fux. Esses juízes deveriam aprender com o falecido senador Robert Kennedy, que ocupou o cargo de procurador-geral dos Estados Unidos entre 1961 e 1964. “Toda a vez que a lei perde, a liberdade definha”, disse ele. Se a reeleição de Maia e Alcolumbre fosse aprovada, a Constituição seria afrontada de tal maneira (e justamente por quem deveria defendê-la) que na prática qualquer lei poderia ser questionada pelos magistrados da corte mais alta do país – e nossa liberdade, como afirmava Kennedy, estaria em um perigo iminente e irreversível.

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