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Julgamento sobre prisão após 2ª instância deve ficar para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser realizado apenas no ano que vem.

“A princípio, não devemos julgar a questão no segundo semestre. Não há uma previsão para discutir o tema”, disse. Contudo, o ministro não descartou 100% a possibilidade de realizar o julgamento até o fim de 2019. “Existem algumas janelas colocadas. É possível que seja votado nos próximos seis meses. Ainda vamos analisar”, completou.

A declaração foi dada em um evento organizado pela Corte. Por outro lado, Toffoli não falou sobre as conversas privadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nas últimas semanas.

Por que é importante

O julgamento pode beneficiar o ex-presidente Lula, que ainda não teve o caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Quem ganha

Setores da sociedade e da Justiça favoráveis à prisão após condenação em segunda instância

Quem perde

Presos após condenação em segunda instância, que se beneficiariam de uma revisão na lei

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