STF começa a analisar suspeitos de desinformação na trama de golpe

5 de maio de 2025

Grupo era formado por militares da ativa, da reserva e um PF. Se denúncia for aceita, acusados viram réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe.

Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.

Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.

Todos respondem por cinco crimes:

Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência,
Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fazem parte deste núcleo os investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército),
Ângelo Martins Denicoli – major da reserva,
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do presidente do Instituto Voto Legal,
Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente,
Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel,
Marcelo Araújo Bormevet – policial federal,
Reginaldo Vieira de Abreu – coronel.

Pelo regimento interno do Supremo, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF, na qual as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, bem como apontar testemunhas.

Em 25 março, a 1ª Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama, incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.

Em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2, que reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.

O fatiamento da denúncia em seis núcleos foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma. O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o procedimento como um meio de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.

Os núcleos de atuação do golpe

Grupo central
Jair Messias Bolsonaro
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Anderson Gustavo Torres
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Walter Souza Braga Netto
Mauro César Barbosa Cid

Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Reginaldo Vieira de Abreu
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Marcelo Araújo Bormevet
Guilherme Marques de Almeida

Incitação ao Militares à Aderirem ao Golpe de Estado
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Hélio Ferreira Lima
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares
Bernardo Romão Correa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Fabrício Moreira de Bastos
Márcio Nunes de Resende Júnior
Nilton Diniz Rodrigues
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sustentação
Silvinei Vasques
Marília Ferreira de Alencar
Fernando de Sousa Oliveira
Mário Fernandes
Marcelo Costa Câmara
Filipe Garcia Martins Pereira

Quem foi investigado e escapou

Valdemar Costa Neto – Presidente do Partido Liberal (PL), foi considerado figura chave no partido que sustentou as ações golpistas
Aparecido Andrade Portella – foi intermediário entre o governo Bolsonaro e os financiadores das manifestações golpistas
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva – coronel e um dos autores da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
Amauri Feres Saad – advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe;
Anderson Lima de Moura – coronel do Exército
Carlos Giovani Delevati Pasini – coronel que participou da elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores”
Fernando Cerimedo – empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas
José Eduardo de Oliveira e Silva – padre da diocese de Osasco que disseminou as intenções de golpe
Laercio Vergílio – general da reserva que apoiaria os golpistas
Ronald Ferreira de Araujo Junior – tenente-coronel do Exército
Tércio Arnaud Tomaz – ex-assessor de Bolsonaro que lideraria o Gabinete do Ódio, encarregado de espalhar fake news e insuflar os ânimos políticos