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Na prática, Barroso e Dodge ressuscitam a condução coercitiva

A Operação Skala, deflagrada na semana passada, prendeu várias pessoas do círculo próximo do presidente Michel Temer. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu a prisão de 13 indivíduos e o ministro Luís Barroso mandou a Polícia Federal botar todo mundo em cana (três, contudo, estavam no exterior). Depois do interrogatório do grupo, contudo, Dodge pediu a liberação dos detidos – e Barroso acatou o pedido.

Chama atenção a mudança de atitude da procuradora. Antes do interrogatório, era preciso prender. Depois das entrevistas conduzidas pela PF, a prisão deixou de ser relevante. Na prática, os dois reviveram o processo de condução coercitiva, com direito a algumas horas extras de xilindró para os envolvidos na Skala. Juristas ouvidos por MONEY REPORT dizem que essa foi a fórmula encontrada por Barroso para não turbinar ainda mais a rixa com o ministro Gilmar Mendes, que proibiu as conduções coercitivas em dezembro de 2017. Desobedecer a decisão de Gilmar e conduzir coercitivamente os amigos do presidente Temer seria colocar álcool na fogueira. Optou-se pelo jeitinho: prenda-se, interrogue-se e liberte-se.

Por que é importante

Mostra que este deverá ser o modo de agir da PGR e do STF em algumas operações no futuro – uma clara desobediência à decisão de Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas

Quem ganha

Além de Dodge e Barroso, o grupo da Polícia Federal que defende a condução coercitiva como forma eficaz de interrogatório

Quem perde

Gilmar Mendes, os advogados de defesa dos acusados e o Estado de Direito, já que inúmeros juristas afirmam que condução coercitiva, sem a emissão de uma convocação prévia, é um ato de arbitrariedade

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Comentários

Uma resposta

  1. Condução coercitiva não é prisão. No mundo inteiro o individuo suspeito de algo é levado para interrogatório, seja por livre vontade, seja coercitivamente. No Brasil Gilmar Mendes inventou essa palhaçada de proibir a condução coercitiva. O Brasil vem fazendo um esforço enorme para fazer valer o Estado de Direito e se tornar um país civilizado, e não um país que “interpreta” a lei de acordo com o individuo julgado. Infelizmente, Gilmar Mendes não faz parte desse esforço civilizatório. Sua decisão de impedir a condução coercitiva vai contra os interesses da Nação e precisou ser contornada pelas pessoas de bom senso

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