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Moraes determina retomada das investigações do caso Moro x Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (imagem), determinou que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. O inquérito segue aberto na Corte após as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, durante sua renúncia, em abril de 2020. A ordem do magistrado foi dada nesta sexta-feira (30).

De acordo com Moraes, a tramitação da investigação deve ser imediata, independente do plenário do Supremo ainda não ter decidido sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro (se presencial ou escrito). O ministro registra que há “necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações”. Uma das ultimas é o depoimento do próprio presidente. A previsão é que haja impasse no STF na sessão marcada para 29 de setembro.

Em 20 de junho, o ministro prorrogou o inquérito apelidado “Moro x Bolsonaro” por mais 90 dias, a serem contados a partir de terça-feira (27). Nesta sexta, registrou que, considerando tal decisão e as pendências, não se justifica a manutenção da suspensão, determinada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, em setembro de 2020.

Em novembro de 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou à Corte que o presidente havia “declinado do meio de defesa” de se explicar às autoridades e pediu que o processo fosse encaminhado à PF para elaboração do relatório final. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou em favor de Bolsonaro e defendeu seu direito de não depor. No entanto, na avaliação de Moraes, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que permaneça em silêncio. E defendeu que a Constituição não prevê o “direito de recusa prévia” a um investigado ou réu.

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