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Maioria do STF quer traficante do PCC de volta à prisão

A votação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) só vai terminar na quinta-feira (15), mas a maioria dos ministro votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, traficante internacional de drogas e líder da facção criminosa Primeiro Comando do Capital (PCC). Dos 10 ministros que participaram da sessão, seis defenderam a medida.

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Eles entendem que a falta de revisão de uma prisão preventiva a cada 90 dias não cria condições para uma soltura automática de preso. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o traficante “debochou da Justiça” e “cometeu fraude processual ao indicar endereço falso”. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que André do Rap é um criminoso “de altíssima periculosidade” que age com “total escárnio à polícia e à Justiça, ficou cinco anos foragido”.

O caso foi parar na corte máxima depois que o ministro Marco Aurélio Mello, na sexta-feira (9), determinou a libertação de um criminoso julgado e condenado por falta de revisão de sua prisão preventiva, enquanto os recursos de seus defensores não eram apreciados. A soltura foi derrubada no sábado (11), pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o considera perigoso demais para ficar solto.

O episódio causou uma troca de pesadas críticas entre ambos. Para solucionar de vez o caso e tentar criar uma harmonização para decisões parecidas no futuro, o plenário da alta corte foi convocado. O dispositivo legal que permitiu o habeas corpus foi inserido no pacote anticrime apresentado pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que criticou o caso, assim como antes havia alertado para o precedente que seria criado. Enquanto isso, André do Rap desapareceu. A polícia acredita que ele esteja escondido no Paraguai e o incluiu na lista de foragidos da Interpol e do Ministério da Justiça.

Um levantamento do G1 apontou que o ministro Marco Aurélio Mello adotou o mesmo entendimento para libertação de presos em situação parecida em outros 79 recursos só em 2020.

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