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Fux e Mello divergem duramente sobre soltura de líder do PCC

O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) promete se manter elevado depois do feriadão. A decisão do presidente da corte, Luiz Fux, que suspendeu a liminar que concedia a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa PCC, é alvo de discórdia.

Considerado um perigoso traficante, André do Rap ainda não estaria oficialmente foragido, mas as autoridades policiais acreditam que ele tenha fugido para o Paraguai, evitando voltar à prisão. No sábado (10), assim que foi solto da penitenciária de Presidente Venceslau (SP), ele viajou foi para Maringá (PR), onde embarcou em um avião particular, informou o UOL. À Justiça, ele teria informado um endereço no Guarujá, no litoral paulista.

O ministro Marco Aurélio Mello, que teve sua decisão suspensa por Fux, alegou que o colega errou – e muito. “Ele assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à CNN Brasil. Ao Estadão, Mello justificou tecnicamente sua decisão: “Atuo segundo o direito posto pelo Congresso Nacional e nada mais. Evidentemente não poderia olhar a capa do processo e aí adotar um critério estranho a um critério legal por se tratar deste ou daquele cidadão”. Mello é reconhecido por ser um magistrado garantista, aquele que na dúvida sempre decide em favor do réu e em favor das liberdades individuais.

Sua decisão de soltura se baseou em um dispositivo da lei que permite revisões a cada 90 dias de condenações que ainda não tenham transitado em julgado por todas as instâncias. A medida foi inserida como uma alteração no pacote anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça Sergio Moro. Sem sucesso, o então ministro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tentaram que o presidente vetasse a alteração.

Na noite de sábado (10), Fux atendeu o pedido da PGR para a revogação da liberdade do criminoso. O presidente do STF alegou ser preciso esperar o julgamento do mérito, decretando imediata prisão de André de Oliveira Macedo: “Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública” 

André do Rap comandava o envio de drogas para a Europa pelo porto de Santos (SP), estava preso desde setembro de 2019 e, desde 2013, está condenado a 15 anos e 6 meses, sendo 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado.

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