Então comandante do Exército, Freire Gomes agiria em caso de tentativa de golpe. Ex-chefe da FAB disse que deixou Heleno “atônito” ao pular fora. Só o almirante Garnier teria topado
A retirada do sigilo das declarações à Polícia Federal (PF) dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Marco Antonio Freire Gomes e brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, respectivamente, no âmbito das investigações sobre a tentativa frustrada de golpe do parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), torna a possibilidade dele virar réu mais palpável – em conjunto com alguns de seus aliados mais próximos. Como os ex-comandantes das duas forças não são investigados e só confirmaram suspeitas e indícios em parte corroborados pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente, o sigilo foi retirado nesta sexta-feira (15) por determinação do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes – justo um dos alvos prováveis da derrubada do novo governo eleito em 2021. Só os relatórios da PF foram divulgados.
Os ex-chefes da FAB e do Exército disseram, em separado, terem se manifestado contra qualquer tipo de golpe, e que o único a ter colocado “as tropas à disposição” de Bolsonaro foi o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, que preferiu ficar em silêncio quando compareceu para depor na PF, em 22 de fevereiro.
O que disse Batista Jr.:
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”
Em seu depoimento, o general Freire Gomes não citou a ameaça de prisão do ex-presidente. Ele afirmou que “se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.
O general deixou evidenciado ao presidente Jair Bolsonaro que:
“O Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”
O próprio Baptista Jr. afirmou ter se mostrado contra qualquer tentativa de ruptura meio de teses jurídicas estranhas, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, revela o relatório.
Confrontado com a minuta de golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro. Ele disse que Torres participou de reuniões junto a Bolsonaro para explicar “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Logo em seguida, o general disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações”.
O tenente-brigadeiro acrescentou que alertou o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder. Segundo contou a PF, Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do segundo turno.
Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta, general da reserva Paulo Sérgio de Oliveira. O ex-ministro colocou a minuta sobre uma mesa e disse que gostaria de apresentar o documento “para conhecimento e revisão”. Na transcrição do depoimento de Baptista Jr à PF consta: “Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (Golpe de Estado)”.
Baptista Jr. disse ainda aos investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a nenhuma “virada de mesa”, este teria ficado “atônito” com a afirmação.
(Agência Brasil)
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