Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara...
Supervisor da norma, Bandeira de Mello garante que ninguém será julgado por robô O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, incluindo a previsão...
Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro aplicou...
O documento da PGR detalha ao STF o que envolvidos fizeram na tentativa falha de golpe e nos planos de assassinato Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi arquitetado e levado ao conhecimento...
Denúncia mostra que ex-presidente concordou com as ações ilegais de assessores, militares e aliados A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente...
Há quatro ex-ministros, generais de farda e de pijama, um almirante, oficiais das forças armadas, uma delegada da PF e o ex-superintendente PRF Denunciado pela Procuradoria-Geral de República (PGR ) pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado...
PGR incluiu Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Caso será apreciado 1ª Turma do STF, formada por Moraes, Dino, Zanin, Lúcia e Fux A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na noite desta terça-feira...
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão da avaliação e rastreio dos recursos O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova...
Investigação é feita pela PF apura um possível crime contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos...
A decisão ocorre um dia após o ex-policial ser condenado a 20 anos de prisão A Justiça do Paraná determinou na noite da última sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do...
