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AGU suspende liminares contra a assembleia de Furnas

Empresa poderá discutir a questão dos debenturistas em razão do aporte de capital a ser realizado

Um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou uma decisão liminar da Justiça do Rio que suspendia a assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, que seria realizada nesta segunda-feira (6). A Eletrobras informou que conseguiu suspender as liminares. A empresa diz que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu a pedido da AGU.

Com isso, a assembleia pode ocorrer na data e horário previamente estabelecidos, para discutir a autorização prévia dos debenturistas em razão do aporte de capital a ser realizado por Furnas como parte do aumento de capital da Santo Antônio Energia. A assembleia está marcada para essa segunda-feira, com início originalmente agendado para as 11h. O aporte é uma das condicionantes do processo de privatização da Eletrobras. 

A Associação dos Empregados de Furnas (Asef) obteve ontem decisão liminar para barrar a assembleia, alegando que houve quebra no contrato das debêntures no momento em que a Furnas realizou o aporte antes da deliberação pelos debenturistas.

De acordo com o cronograma previsto no processo de privatização, as ações devem começar a ser negociadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo, no dia 13 de junho.

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