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STF usurpa poder do Ministério Público, diz Major Olímpio

STF usurpa poder do Ministério Público, diz Major Olímpio

O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, está preocupado com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate de ministros da Corte contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez Olímpio atravessar a Praça dos Três Poderes em Brasília para ir à porta do STF protestar, com uma fita na boca, contra o que ele chama de “autoproteção corporativista”. Em entrevista a MONEY REPORT, o senador paulista critica ministros do Supremo, defende a “CPI da Lava Toga” e chama a atenção para a necessidade de uma base forte de apoio à reforma da Previdência – atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Sem o ‘Centrão’, teremos uma grande derrota”, diz. A seguir, sua entrevista concedida antes de o ministro Alexandre de Moraes derrubar censura contra reportagens

Nesta semana, o senhor foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma fita na boca. O que isso significa?

Foi um protesto contra o embate lamentável entre a Procuradoria-Geral da República e o STF, impulsionado por ministros dessa Corte. O STF deve zelar pela Constituição e não investigar pessoas. Ao fazer isso, usurpa uma prerrogativa do Ministério Público. Esse imbróglio envolvendo investigação de terceiros e censura a sites e revistas por parte de ministros foi a justificativa para que eu e outros parlamentares entrássemos com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar desvios no Judiciário. Encaro essa atitude do STF como uma autoproteção corporativista.

Há uma crise institucional entre os Poderes da República?

Não é bem assim. Cada macaco está no seu galho. Quando falo de uma CPI para investigar ministros, não é uma questão de vontade própria, mas sim uma prerrogativa que a Constituição me dá. Cabe ao Senado fazer sabatina para quem pretende ser ministro do STF e abrir processo de impeachment contra integrantes da Suprema Corte, por exemplo. É preciso deixar claro que não estamos querendo causar crise institucional, mas apenas cumprir nossa obrigação. 

Mas vários pedidos de abertura de CPI contra ministros do STF já foram arquivados no Senado. O que houve?

Se o Senado não quer instaurar uma CPI, ele está se apequenando e se colocando de joelhos. 

Nesta semana, foi adiada mais uma vez a votação do parecer da reforma da Previdência na CCJ da Câmara. Representa uma derrota para o governo?

Não encaro como uma derrota para o governo, mas sim uma derrota para o povo brasileiro. Não temos outra saída que não seja a reforma da Previdência. É um tema amargo, que propõe cortes de alguns para equilibrar as contas públicas do país. Mas não tem outro jeito.

Falta empenho dos parlamentares governistas em defender a reforma da Previdência?

Sim. Mas isso se deve ao fato de que estamos experimentando um novo modelo de relacionamento político. Tanto o Executivo como o Legislativo estão aprendendo.

O que é esse novo modelo de relacionamento político?

Bolsonaro tem formado ministérios sem indicação política, com perfis técnicos. Outro ponto é a formação da oposição. São parlamentares experientes, que possuem uma equipe de assessores qualificados. Eu já passei pela Câmara (foi deputado por um mandato, entre 2014 e 2019) e lembro dos pacotes de obstrução de parlamentares que se opõem a pautas do Executivo.

O PSL ainda é o único partido da base governista. O esforço da legenda será suficiente para convencer parlamentares de outras siglas?

Claro que não. Precisamos de outros partidos, afinal de contas são necessários 308 votos para aprovar o texto. Por isso sou frontalmente contra algumas manifestações em retaliação ao “Centrão”. Esse grupo tem quase 250 deputados. Se precisamos de 308, vamos brigar com esses partidos? Não. É um grupo decisivo para o sucesso da reforma da Previdência. Penso que, se o “Centrão” se unir a parlamentares da oposição, teremos uma grande derrota. Não é à toa que sempre realço a necessidade de nós, do PSL, fazermos uma luta diária de convencimento pela reforma da Previdência.

Mas, pelo menos nos debates da CCJ, o PSL não tem feito tanto assim pela Previdência. Parece que mais atrapalha do que ajuda o governo.

Não é bem assim. O PSL não é e nunca será um problema para o governo e para o presidente Jair Bolsonaro. Estamos empenhados pela reforma. O problema é que somos um partido que tem 48 deputados de primeiro mandato. O nosso pessoal ainda está se adaptando. Eu, por exemplo, cheguei no Senado agora, estou descobrindo salas e corredores. Vamos aprendendo aos poucos. Mas penso positivo. A admissibilidade da reforma será aprovada facilmente nos próximos dias na CCJ.

E depois?

Depois vai para a Comissão Especial da Câmara. É lá que o ‘pau vai comer’ de verdade.  

Comentários

  1. Salvani Alves

    Peço não só por mim, mas em nome de todos os brasileiros, que instalem a CPI da Lava Toga. Precisamos passar o Brasil a limpo.

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