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Senado segura indicação de Mendonça ao STF

Com a escalada de ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado decidiu segurar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e “terrivelmente evangélico” André Mendonça, ao STF. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), daria início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas adiou. Aponta as informações do jornal o Estado de S.P nesta terça-feira (17).

O relacionamento entre o Judiciário e o Executivo continua se deteriorando e piorou quando Bolsonaro afirmou no último final de semana que pedirá o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Senado. De acordo com o mandatário, ambos “extrapolam” os limites da Constituição -, a afirmação vem na esteira da prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e a derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados, que Bolsonaro associa a uma articulação dos ministros entre os parlamentares. Pacheco avisou de antemão que não dará andamento a nenhum processo contra os magistrados e os líderes da Casa também descartaram a possibilidade. Agora, Pacheco resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça, enviada pelo presidente em 13 de julho.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Apesar do atraso, as indicações ao STF costumam ser aprovada, com rejeições apenas no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). As ameaças do presidente dirigidas à Corte e a pressão pelo afastamento de Barroso e Moraes dificultam a vida de Mendonça, e podem fazer o Senado quebrar esse jejum de mais de um século.

  • História: houve mais de 300 ministros na Suprema Corte e apenas nomes 5 rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o governo de Floriano Peixoto, apontam as informações do STF. Os rejeitados: Barata Ribeiro (naquela época a sabatina podia ocorrer antes ou após a nomeação), Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo;
  • Regras: Mendonça precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores. Se aprovado, o presidente assina um decreto de nomeação que será publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte à votação na sabatina;
  • De olho em 2022: o posicionamento de Pacheco, positivo do ponto de vista institucional, deve ser lido também como uma forma de se colocar como contraponto a Bolsonaro no jogo político para o pleito de 2022. Ele é sondado pelo PSD para concorrer ao Palácio do Planalto.

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