Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedidos de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,...
Foram culpados por omissão o ex-comandante-geral, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante, Klepter Rosa Gonçalves, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Dois foram absolvidos A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
Ambos entraram na mira do colegiado devido à investigação sobre possíveis irregularidades na oferta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a...
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da...
Decano determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da...
Portarias foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e serão publicadas nesta quinta (4) no Diário Oficial da União. Medidas atendem a determinações do STF O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3) portarias que desconstituem o vínculo de...
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre 12 e 19 de dezembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir ao Senado o impeachment de ministros...
Deputado é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão de TH Joias; mandados foram expedidos pelo STF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Unha e Carne, com a prisão preventiva de...
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto,...
Ministros defendem fim da modalidade de trabalho e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40...
