Ambos entraram na mira do colegiado devido à investigação sobre possíveis irregularidades na oferta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a...
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da...
Decano determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da...
Portarias foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e serão publicadas nesta quinta (4) no Diário Oficial da União. Medidas atendem a determinações do STF O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3) portarias que desconstituem o vínculo de...
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre 12 e 19 de dezembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir ao Senado o impeachment de ministros...
Deputado é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão de TH Joias; mandados foram expedidos pelo STF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Unha e Carne, com a prisão preventiva de...
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto,...
Ministros defendem fim da modalidade de trabalho e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40...
Reação da ex-primeira-dama reorganiza forças no PL enquanto governo enfrenta resistência à indicação de Messias ao STF A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro transformou em demonstração de força um episódio que começou como desgaste interno no PL. Após ser criticada pelos filhos...
Segundo presidente do Senado, governo não encaminhou comunicado oficial sobre a indicação, ainda que o ato tenha saído no Diário Oficial O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União...
