(Reuters) – A juíza de execução penal em Curitiba Carolina Lebbos solicitou manifestação do Ministério Público Federal sobre decisão do ministro do STF Marco Aurélio, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados...
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba (PR), pediu parecer do MPF para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT). A magistrada vai definir a questão somente após receber a...
O presidente do Partido Novo, João Amoêdo, lançou um abaixo assinado pedindo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, casse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que pode resultar na soltura do ex-presidente Lula. “A decisão...
Por Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e...
No Twitter, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) repercutiu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Para FHC, a canetada do ministro traz consequências ruins para a Justiça. “A decisão de juiz do STF é como a de...
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta quarta-feira da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em...
O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de suspender a prisão de condenados em segunda instância, “coloca em risco a existência” da operação. “Pode inviabilizar a Lava...
Por Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – Um leilão do governo federal para a concessão de novos projetos de transmissão de energia na quinta-feira deverá manter a forte competição vista nas últimas licitações do setor, marcadas por retornos mais atraentes,...
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, afirmou nesta quarta-feira que o governo espera que o leilão da Lotex seja concretizado, enfatizando que está “tudo pronto” para...
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, em caráter liminar, todas as prisões de condenados em segunda instância cujos processos que tenham recursos aos tribunais superiores não tenham transitado...
