BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. O projeto, que traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o...
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados...
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro no chamado inquérito dos portos. A denúncia é resultado de uma...
Por Ann Saphir e Howard Schneider WASHINGTON (Reuters) – O Federal Reserve elevou as taxas de juros nesta quarta-feira, como esperado, e disse manteve planos de apertar a política monetária, mesmo com autoridades do banco central dizendo que gostariam de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a liminar concedida horas antes pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinava a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, mas com o...
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que não havia qualquer recomendação a favor ou contra a sanção do projeto que altera regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e acusou...
(Reuters) – A juíza de execução penal em Curitiba Carolina Lebbos solicitou manifestação do Ministério Público Federal sobre decisão do ministro do STF Marco Aurélio, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados...
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba (PR), pediu parecer do MPF para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT). A magistrada vai definir a questão somente após receber a...
O presidente do Partido Novo, João Amoêdo, lançou um abaixo assinado pedindo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, casse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que pode resultar na soltura do ex-presidente Lula. “A decisão...
Por Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e...