Serão aplicados R$ 240 bilhões em recursos federais para infraesrutura
O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. 
A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
A promessa do governo federal é que a nova versão do programa terá um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em nove grandes áreas: 1) transporte eficiente e sustentável (R$ 349,1 bilhões); 2) infraestrutura social inclusiva (R$ 2,4 bilhões); 3) cidades sustentáveis e resilientes (R$ 609,7 bilhões); 4) água para todos (R$ 30,1 bilhões); 5) inclusão digital e conectividade (R$ 27,9 bilhões); 6) transição e segurança energética (R$ 540,3 bilhões); 7) inovação para a indústria da defesa (R$ 52,8 bilhões); 8) educação, ciência e tecnologia (R$ R$ 45 bilhões); e 9) saúde (R$ 30,5 bilhões).
Além do Orçamento da União, o Novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Há uma expectativa de que o volume total de investimentos chegue a R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão de 2023 a 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026.
Eis a distribuição prevista de recursos para todo o programa:
- Orçamento Geral da União: R$ 371 bilhões;
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões;
- Setor privado (concessões e PPPs): R$ 612 bilhões.
O montante não inclui um montante de até R$ 80 bilhões previsto pelo Ministério dos Transportes em renegociações de contratos, em processo que aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser homologado.
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Confira a cerimônia de lançamento do Novo PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro:
(com Agência Brasil)
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