Programa promete triplicar investimentos em infraestrutura, porém exigirá costuras por causa do Teto de Gastos

O governo vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos nas áreas de transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas com montantes menores. 

A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. A pergunta que fica é de onde virá essa bolada?

Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras. Para tanto, o governo terá que costurar com o Congresso a retirada de boa parte destes investimentos da regra do teto de gastos, em uma manobra que exigirá alguma ginástica contábil.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.  Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial. “Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse Lula.

Histórico

A primeira versão do PAC foi anunciada por Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010. Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.