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Maia: proposta do governo para estados é insuficiente

Depois de a Câmara aprovar no início da semana o projeto de socorro aos estados e municípios, o governo apresentou na terça-feira (14) uma contraproposta de ajuda emergencial de R$ 77,4 bilhões para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS durante a pandemia do novo coronavírus. Do total sugerido, R$ 40 bilhões seriam transferências diretas e R$ 37,4 bilhões viriam da suspensão nos pagamentos de dívidas com a União e com bancos públicos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a equipe econômica incluiu nos cálculos ajudas já liberadas e que o valor final do repasse ficaria menor que o informado. Para Maia, o auxílio é insuficiente para as ações de combate à doença. “A ajuda do governo é de R$ 22 bilhões. Isso não resolve três meses de perda na arrecadação dos estados. Muito menos de municípios. Três meses de imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) são R$ 36 bilhões. Três meses de imposto sobre serviços (ISS), R$ 5 bi. Não se resolve com menos de R$ 41 bi. O governo está propondo R$ 22 bi e o resto está em outras medidas, do passado”, apontou. O presidente da Câmara defendeu o texto aprovado pelos deputados e pediu que o governo apresente uma regra mais justa e equilibrada para o sistema federativo. “Precisamos encontrar uma harmonia entre os entes federados. Todos sofrerão com a parada abrupta da economia e as soluções devem ser horizontais. Não se deve passar a sinalização de que o governo trabalha contra algum ente da federação, o relevante é que todos tenham condição de trabalho.”

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