Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União Jorge Messias afirmou em sabatina no Senado que a Corte precisa de “aperfeiçoamentos” para preservar sua credibilidade, mas destacou que não deve atuar como um “Procon da política”. Segundo ele, o STF não pode substituir o Congresso em temas que cabem ao Legislativo, embora tenha o dever de proteger direitos fundamentais e minorias.
Messias defendeu a colegialidade nas decisões, criticou o excesso de decisões monocráticas e apoiou a criação de um código de conduta para magistrados, reforçando que todo poder deve se submeter a regras e contenções.
Durante a sabatina, Messias também declarou ser “totalmente contra” o aborto, garantindo que sua posição pessoal não influenciará sua atuação institucional. Evangélico, ressaltou o respeito à laicidade do Estado e afirmou que sua atuação será guiada pela Constituição. Ele ainda relembrou sua participação nos atos de 8 de janeiro, dizendo ter cumprido apenas seu dever constitucional ao pedir a prisão em flagrante dos envolvidos.
Questionado sobre vencimentos acima do teto constitucional no Judiciário, Messias criticou a prática e defendeu transparência e moralidade, mas evitou antecipar posição por ser tema que pode chegar ao STF.
Também rebateu acusações sobre suposta omissão da AGU em casos de fraudes no INSS, afirmando que todos os responsáveis foram processados. Ao apresentar seu histórico, fez aceno ao Senado, lembrando sua experiência como assessor parlamentar e destacando a importância do diálogo e da escuta na vida pública.
