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Como o governo quer financiar o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera os programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família, que passaria a se chamar Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios. O teto precisa ser apreciado e votado para depois ir ao Senado. O programa social é uma das peças fundamentais que o presidente precisa aprovar esta semana.

Como ficaria

  • R$ 378 ao mês, no mínimo. O valor é 50% acima da média do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189;
  • Parte dos recursos do novo programa viria do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações;
  • 16 milhões de pessoas atendidas. O Bolsa Família atende 14,6 milhões;
  • Vai atender famílias que vivem em condições de extrema pobreza (renda mensal ce até R$ 89 por pessoa) e de pobreza (entre R$ 89 e R$ 178);
  • Quer pagar valores extras a famílias pobres e extremamente pobres com gestantes ou com pessoas de até 17 anos;
  • Auxílio Esporte Escolar para a estudantes entre 12 e 17 anos incompletos que esteja incluídos no Auxílio Brasil;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que estejam no programa social;
  • Auxílio Criança Cidadã ao responsável pela família, de preferência monoparental que trabalhe e tenha criança de até 2 anos sem vaga em creches;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana para quem estiver no programa Auxílio Brasil e comprovar emprego formal.

Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda e da Cidadania, João Roma.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.

(com Agência Brasil)

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