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Após reunião, Lira mostra suas cartas

Parece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), têm cartas na manga, pelo menos foi o que os interlocutores do parlamentar disseram à CNN Brasil após ele se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta segunda-feira (8) para tratar da decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator (RP9), às vésperas do segundo turno da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos 23/2021, que ocorrerá nesta terça-feira (9).

De acordo com os interlocutores, Lira argumentou que o assunto é interna corporis, ou seja, que cabe ao Congresso legislar sobre o tema, sem interferência do Judiciário, podendo ferir a independência dos poderes. Essa também é a avaliação de alguns ministros. Entretanto, os magistrados concordam sobre a transparência da destinação dos recursos, e para isso, o parlamentar já teria outra saída. De acordo com integrantes da Mesa Diretora, o presidente da Câmara determinou que seja criado um projeto de lei que regulamenta os gastos com as RP9. A proposta já estaria sendo escrita por deputados da base.

Já no STF existe a possibilidade que algum ministro peça destaque no começo do julgamento virtual extraordinário marcado para começar na madrugada de terça-feira (9). Isso faria a votação ser interrompida e retomada no plenário físico, com discussão, debate e transmissão ao vivo, dando tempo aos magistrados para chegar a um consenso, algo estritamente necessário, pois a corte conta com apenas 10 ministros -, a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello se mantém vacante, com a indicação do ex-AGU travada no Senado. Se ocorrer o pedido, o novo julgamento ainda não teria data certa para ocorrer. A suspensão das emendas será apreciada na terça-feira (9), a votação começa a 00h de terça (9) e termina às 23h59 de quarta (10).

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