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“Ação de promotores é tiro de bazuca na candidatura de políticos”

“Ação de promotores é tiro de bazuca na candidatura de políticos”

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pediu à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público que investigue o motivo que levou alguns promotores do MP a abrir ações recentemente contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) – todos esses são candidatos a diferentes cargos eletivos nestas eleições. Em entrevista a MONEY REPORT, Mello Filho, que também exerce o cargo de Secretário-Geral da Mesa no Senado, diz que as ações desses promotores interferem no processo eleitoral e podem ser “um tiro de bazuca na candidatura” dos políticos que concorrem às eleições. A seguir, os principais trechos da entrevista:

O que espera descobrir com essa apuração por parte da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público?

Não estou entrando no mérito de nenhuma ação do Ministério Público (MP). Meu objetivo não é discutir se a ação em si é cabida ou não, se os candidatos têm ou não culpa. O que quero saber é do cronograma dos procuradores. O que sabemos é que, em geral, são fatos que ocorreram em 2011, 2012 ou 2013, ou seja, há quatro ou cinco anos e, somente agora, o MP resolveu entrar com essas ações. O que queremos descobrir é se essas ações já estavam concluídas, ‘dormindo’ na gaveta e foram retiradas agora no período eleitoral, ou foram abertas há pouco tempo e aceleradas para propor uma ação.

Isso pode ocorrer no Ministério Público?

É possível. (Promotor) fica prorrogando o inquérito, sem nenhum ato de investigação e espera chegar na data que quer para apresentar a ação. Isso é proibido e inadmissível. Quero crer que os promotores são sérios e não fizeram um trabalho para coincidir com o período eleitoral. Mas, diante da quantidade de ações que vem surgindo agora, eu sou levado a crer que alguém (do MP) tenha usado artifícios para coincidir propositalmente com o período de campanha eleitoral.

Isso não pode passar a impressão de que o senhor está protegendo alguns candidatos investigados?

Não é bem assim. Na minha manifestação, fiz questão de citar outros candidatos ligados a outros partidos, tanto do PT quanto do PSDB. Não estou protegendo candidatos, não tenho nada com eles.

O senhor disse que “uma ausência de apuração permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do MP brasileiro”. Poderia explicar melhor?

Vários candidatos, quando indagados sobre as investigações contra eles, disseram que estavam sendo vítimas dos promotores do MP. Alguns alegaram perseguição e favoritismo político. Dizer isso gera uma desconfiança maldosa. Isso é uma acusação contra os promotores.

Mas a sua manifestação contra os promotores não pode passar essa mesma impressão?

Não estou tendo essa ousadia. O que estou pedindo é uma apuração, uma investigação do que está ocorrendo. Não estou acusando ninguém. Quando me referi a insinuações maldosas, me refiro aos investigados, que acusam promotores sem fundamento. Para dissipar essas dúvidas, precisamos de, no mínimo, uma apuração.

O promotor Ricardo Castro, do MP de São Paulo, convocou outros integrantes do MP e a imprensa para anunciar ação contra o candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB). Qual sua opinião sobre isso?

Acho estranho um promotor mostrar apoio e suporte político à uma ação. Ação judicial não se ganha na imprensa, e sim no Judiciário. Me parece que houve alguma motivação além do simples interesse em investigação, um ânimo pessoal alheio ao processo.

Acredita que essas ações contra alguns candidatos podem mudar o resultado das eleições?

Se eu entro com uma acusação dessa categoria contra um candidato, justamente em período eleitoral, é um tiro de bazuca que dou na candidatura dele.

Como assim?

O que quero dizer é que isso não é uma acusação que parte de um adversário político, mas sim de um órgão estatal que preza por sua independência e autonomia. Isso pode impedir ou distorcer a vontade popular.

Se os promotores deixassem para tomar ações contra os candidatos após as eleições, eles não poderiam ser acusados de prevaricação?

Acusados de prevaricação por terem esperado 30 dias para apresentarem denúncias de casos conhecidos há seis anos? Me parece que não. Eles poderiam justificar isso no processo, deixar claro que iriam aguardar o processo eleitoral para evitar interferências indevidas.

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