Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos...
Painel faz parte de iniciativas para desafogar o Judiciário. Confira os paineis No polo ativo, condição de quem entra com o processo, estão no topo da lista o Ministério da Economia (11,82% do total das ações), o Distrito Federal (5,33%),...
Intenção é explicar que tipo de conduta é criminosa, como incitação, ameaças, agressões e manifestações que atentem contra a liberdade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou nesta quarta-feira (9) que planeja uma ampla campanha publicitária contra a violência política no país. A...
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal...
Decisão do ministro do STF foi assinada na segunda-feira (1°) O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião...
Supremo analisa decisão do STJ sobre contribuições patronais retroativas. Sem modulação, mudança trará prejuízo inevitável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (imagem), agendou para 31 de agosto o julgamento de uma ação que pode obrigar empresas a...
Nomeações de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues precisam ser aprovadas pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto (à esquerda), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio...
Multas podem atingir R$ 13 milhões. Maioria atua com bancos e instituiçõs financeiras oferecendo serviços e produtos sem consentimento prévio O Ministério da Justiça suspendu em caráter cautelar, a partir desta segunda-feira (18), as atividades de quase 200 empresas de...
O levantamento semanal entre os leitores de MONEY REPORT aponta que para 73%, agentes públicos condenados em casos de assédio, principalmente sexual, deveriam sofrer punições maiores da Justiça. A relevância da questão e a ampla margem de defensores de penas...
Jorge Guaranho segue internado ferido por tiros. Saiba o que a investigação deve aprofundar. A Justiça do Paraná decretou a prisão preventiva do policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho (imagem), que na noite de sábado (9) invadiu uma...
