Mudança é válida depois de 90 dias de vista; medida foi aprovada por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por...
Ex-governador do Rio ficará em domiciliar após cumprir 6 anos, mas poderá voltar à prisão. Sua pena soma mais de 390 anos A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (16) maioria de 3 votos a 2...
Quando ficar claro que houve manobras para evitar pagamento de dívidas, bens particulares serão mais facilmente usados. Há dúvidas tributárias O projeto de lei que delimita melhor a transferência da responsabilidade da empresa para os sócios – a desconsideração da...
Acordo foi firmado com MPF prevê indenização por danos morais coletivos causados no início do ano em um dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima A mineradora francesa Vallourec concordou em pagar R$ 73 milhões para compensar impactos ambientais...
Pedido foi arquivado por inadmissibilidade. Mas para comandante da 10ª Região, André Allão, manifestantes estão certos, apesar das “ordens de outros poderes” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou um habeas corpus preventivo que garantiria legalmente a...
Caso que envolve a família Simonsen em esquema de fraude e corrupção sairá da Justiça Federal do Rio para a estadual Na noite desta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da investigação...
Fundadora da Theranos, Elizabeth Holmes enganou até Rupert Murdoch com a promessa de uma tecnologia inexistente para exames de sangue Em 2003, aos 19 anos, Elizabeth Holmes, era considerada um jovem genial, criadora de um método prático, barato, rápido e...
Colegiado poderá ordenar a exclusão imediata de conteúdos que tenham sido replicados nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que amplia os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias...
Ministro avalia que atuação das Forças Armadas, em possível alinhamento com Bolsonaro, pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (18), que o Ministério da Defesa...
Órgão abriu inquérito para investigar suposto crime falimentar cometido pela Organização Arnon de Mello O Ministério Público (MP) de Alagoas solicitou a abertura de um inquérito para investigar a prática de crime falimentar cometido durante a recuperação judicial da Organização...
