O risco está na formação de uma mentalidade jurídica que já não vê a lei como limite moral do poder Há cenas que dispensam adjetivos. Uma turma de jovens advogados se despede dos bancos da mais antiga faculdade de Direito...
Mensagens e articulações políticas envolvendo o ex-ministro reacendem dúvidas sobre decisões no STF e ampliam o desgaste do magistrado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, volta ao centro de questionamentos após novas revelações envolvendo sua relação indireta...
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do...
Se trata do lembrete que o constitucionalismo cria uma cláusula de exceção permanente disfarçada no meio da promessa de direitos individuais A desapropriação é tratada no Brasil como instrumento ordinário de gestão territorial: um ato declaratório, um procedimento legalmente disciplinado...
Ministro pediu que o processo fosse redistribuído. Ele não foi colocado formalmente sob suspeição, mas se afasta do caso diante das evidências e de suas ações Pressionado pelas suspeitas cada vez mais comprometedoras que tentava blindar suas conexões com os...
Mensagens atribuídas ao empresário Evandro Baldino reforçam suspeitas de uso de propina e esquema estruturado de fraudes em licitações e desvio de emendas em municípios da Bahia Registros de conversas obtidos pelo Metrópoles e atribuídas ao empresário Evandro Baldino do...
Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes...
Recomposição do FGC pode elevar contribuições em até 60% por mais de meia década. Liquidação do Will Bank deixou perdas de R$ 6,3 bi aos correntistas O plano emergencial elaborado pelo conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para recompor...
Marco Aurélio Buzzi está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual...
Mineradora fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até limite de R$ 10 milhões A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na...
