Intenção é explicar que tipo de conduta é criminosa, como incitação, ameaças, agressões e manifestações que atentem contra a liberdade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou nesta quarta-feira (9) que planeja uma ampla campanha publicitária contra a violência política no país. A...
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal...
Decisão do ministro do STF foi assinada na segunda-feira (1°) O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião...
Supremo analisa decisão do STJ sobre contribuições patronais retroativas. Sem modulação, mudança trará prejuízo inevitável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (imagem), agendou para 31 de agosto o julgamento de uma ação que pode obrigar empresas a...
Nomeações de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues precisam ser aprovadas pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto (à esquerda), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio...
Multas podem atingir R$ 13 milhões. Maioria atua com bancos e instituiçõs financeiras oferecendo serviços e produtos sem consentimento prévio O Ministério da Justiça suspendu em caráter cautelar, a partir desta segunda-feira (18), as atividades de quase 200 empresas de...
O levantamento semanal entre os leitores de MONEY REPORT aponta que para 73%, agentes públicos condenados em casos de assédio, principalmente sexual, deveriam sofrer punições maiores da Justiça. A relevância da questão e a ampla margem de defensores de penas...
Jorge Guaranho segue internado ferido por tiros. Saiba o que a investigação deve aprofundar. A Justiça do Paraná decretou a prisão preventiva do policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho (imagem), que na noite de sábado (9) invadiu uma...
Apesar das denúncias anteriores ao crime, delegado apontou ausência de ligação com narcotráfico e pesca ilegal O suspeito de participar dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, detido em flagrante nesta quinta-feira (7) por uso...
Ação coletiva de até £ 35 bilhões para 200 mil vítimas é o maior caso do gênero na justiça britânica. Resultado é desvinculado dos tribunais brasileiros A corte de apelações do judiciário britânico decidiu nesta sexta-feira (8) por unanimidade que...
