Presidente do Cade também quer apurar atuação das empresas A Polícia Federal (PF) informou que vai instaurar ainda nesta quinta-feira (13) um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O procedimento administrativo para investigar se...
Anapetro e FUP apontaram suspeitas de irregularidades e que a estatal omitiu análises do próprio tribunal A pressa da Petrobras em fechar negócios a poucos dias das eleições resultou em uma nova denúncia junto ao Tribunal de Contas da União...
Em plenário virtual, ministros analisaram decisões de Edson Fachin que reverteram decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (20) pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin, que restringiu...
Conferência será feita através de cópias físicas dos boletins impressos O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o...
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12,2 milhões A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro...
Medida será votada no plenário virtual do STF. Ações foram provocadas pelo PT e PSB O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três liminares nesta segunda-feira (5) restringindo os efeitos de decretos que facilitam a compra de armas de...
Cerimônia mostrou prestígio do órgão superior eleitoral e apreço da classe política pela democracia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi empossado na noite desta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com...
Ministro do STF pediu vista para analisar processos relacionados a vacinas, inquérito das fake news e atos antidemocráticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu os julgamentos de recursos envolvendo investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL)....
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos...
Painel faz parte de iniciativas para desafogar o Judiciário. Confira os paineis No polo ativo, condição de quem entra com o processo, estão no topo da lista o Ministério da Economia (11,82% do total das ações), o Distrito Federal (5,33%),...
