Crimes hediondos devem cumprir o mínimo de 70% da pena em regime fechado. Projeto foi aprovado por unanimidade e retorna para análise dos deputados O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo...
Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com...
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se...
Projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas deve passar pela CCJ e seguir ao plenário no mesmo dia, afirma Otto Alencar. Clima entre senadores é de aprovação O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa...
Bruxelas mira possíveis práticas anticompetitivas no treinamento do Gemini com material de sites de notícias e criadores do YouTube A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para avaliar se o Google violou as regras de concorrência da União Europeia ao...
Lista reúne imagens dos 216 criminosos foragidos de alta periculosidade O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação...
Grupo formado por ex-chefe da PRF e general da reserva que foi secretário da Presidência também teria atuado na minuta golpista e na articulação para dificultar o voto no Nordeste A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início,...
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedidos de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,...
Foram culpados por omissão o ex-comandante-geral, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante, Klepter Rosa Gonçalves, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Dois foram absolvidos A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
