Doutora em Direito Constitucional está na lista enviada ao colegiado para votação da lista tríplice A professora do Departamento Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC ), Gabriela Shizue Soares de Araújo, pode se...
Pelo menos seis grandes negócios acionaram a Justiça com dívidas de bilhões de reais Foi recorde atrás de recorde. Mês após mês, o ano de 2023 registrou números recordes de pedidos de recuperação judicial vindo das empresas. O mecanismo é um remédio...
Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem....
Benefício não inclui crimes com violência, grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na...
PF cumpre mandados em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela...
Ministro do STF autorizou a empresa dos irmãos Wesley e Joesley Bastista a reavaliar os anexos de seu acordo junto à CGU O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quarta-feira (20) a multa de R$ 10,3...
Prazo para negociação sobre decisão do STF é de 90 dias O ministro Kassio Nunes Marques (imagem), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo...
Benefício não deve incluir integrantes de facções criminosas e condenados por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, corrupção, meio ambiente e contra a mulher O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar até o fim da semana um indulto...
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele também...
Primeira sessão ocorreu em 25 de julho deste ano O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile...
