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Por que o Museu Nacional só conseguiu 0,03% das doações de Notre-Dame?

Por que o Museu Nacional só conseguiu 0,03% das doações de Notre-Dame?

A comparação entre as doações recebidas pela Catedral de Notre-Dame e pelo Museu Nacional após seus respectivos incêndios gerou um acalorado debate no Brasil. Enquanto o monumento francês recebeu mais de € 800 milhões (R$ 3,5 bilhões) de pessoas físicas e empresas em apenas um dia, as doações para o museu brasileiro somam apenas R$ 1,1 milhão sete meses e meio após a destruição, o equivalente a 0,03% da quantia recebida pela igreja. A socialite brasileira Lily Safra, por exemplo, foi muito criticada por ter doado € 10 milhões (R$ 44 milhões) para Notre-Dame e nada para o Museu Nacional.

O valor obtido pela catedral foi alcançado, em grande parte, graças às doações feitas por grupos empresariais do país. Só a L’Oréal vai ajudar com € 200 milhões (R$ 885 milhões), mesmo valor da LVMH, holding de marcas como Louis Vuitton e Moët & Chandon. No caso do museu, as doações de pessoas jurídicas somaram apenas R$ 15 mil – do restante, R$ 142 mil vieram de pessoas físicas, R$ 796 mil do governo da Alemanha e R$ 150 mil do consulado da Inglaterra.

Por um lado, a diferença pode ser explicada pelos incentivos fiscais que os franceses recebem ao doar. Um cidadão do país pode obter um desconto tributário de 66% do valor da caridade, enquanto uma empresa pode abater 60%, contanto que o número não supere 0,5% do seu volume de negócios. Já a legislação brasileira não facilita as doações privadas para o setor público.

Pesquisador da FGV Direito, Thiago Donnini explica que a lei nacional prevê a possibilidade de pessoas e companhias doarem bens e serviços para o setor público. O expediente foi amplamente utilizado pelo governo João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo, por exemplo. Contudo, a doação direta de dinheiro para órgãos do Estado é permitida apenas para universidades públicas, como é previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Atos de caridade em benefício de outras entidades, como o Museu Nacional, só foram regulamentados após a Câmara dos Deputados aprovar, em dezembro de 2018, medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer que criou os fundos patrimoniais. Através desse instrumento, os órgãos da administração pública podem criar instituições específicas para receber doações privadas.

Porém, na opinião de Donnini, o modelo não deve se espalhar pelo Brasil. “É muito difícil que isso ocorra. Esses fundos exigem uma estrutura de governança bastante complexa. Podem até funcionar para alguns casos específicos, de repercussão nacional, mas não devem ser utilizados amplamente”, analisa. “Doar dinheiro para um museu ou hospital não é uma questão simples do ponto de vista burocrático.”

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