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OCDE pode ser a chance do Brasil. Quais são nossas vantagens e desvantagens

Ter o sétimo mercado consumidor do mundo e energia limpa de sobra são trunfos respeitáveis, mas é preciso reduzir carga tributária, burocracias, tornar a Justiça mais ágil e investir em educação

O Brasil deu um importante passo em direção ao objetivo que persegue desde 2017: ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países considerados desenvolvidos e alguns emergentes ou quase. O grupo aprovou um convite ao Brasil e outros cinco países – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia – para negociar a efetiva adesão. De acordo com a entidade, cada país deve estar “comprometido com o estado de direito”, a “proteção dos direitos humanos” e com “economias abertas, transparentes e de livre mercado”.

“Nova fase de negociações diplomáticas terá impacto nas relações bilaterais e multilaterais do país”, diz embaixador Carlos Conzendey

Juntar-se a um clube que corresponde a quase dois terços do PIB mundial e que “puxa para cima” seus membros em termos de fomento ao comércio exterior, boas práticas econômicas e políticas públicas, para citar algumas das vantagens, é algo mais que desejável. Mas os protecionismos, barreiras jurídicas, oligopólios, burocracias tributárias e questões políticas foram impeditivos, até agora. Só que o convite não é um atestado de proficiência. Será preciso concluir as negociações entre três e cinco anos. Se der certo, ganha o país, independente que quem estiver com a faixa presidencial.

Carlos Conzendey, embaixador do Brasil perante a OCDE, esclarece que a legislação brasileira já é bastante convergente com a da OCDE. Segundo avaliações feitas pelo próprio secretariado, já estão mapeadas as principais medidas que o Brasil precisaria tomar para se alinhar com as recomendações da organização. “Ao mesmo tempo, é certo que a questão do desmatamento será olhada de perto e será importante obter bons resultados nos próximos anos nesse campo.”, exalta. O Itamaraty também confirma que o Brasil está adiantado em diversos aspectos do processo. “A acessão à OCDE demandará esforço significativo de coordenação do executivo e entre todos os três poderes, além do setor privado e da sociedade civil. A nova fase de negociações diplomáticas também terá impacto substantivo nas relações bilaterais e multilaterais do país. O governo buscará a consecução do processo no mais curto espaço de tempo possível.”, afirmou em nota oficial à MONEY REPORT.

Para Paulo Feldmann, da FEA-USP, requisitos ambientais e democráticos estão fora da pauta do governo, ” mas ainda há tempo “

O convite para o Brasil ingressar na OCDE traz um misto de otimismo e receio no setor econômico do país. O empresariado e especialistas enxergam uma sinalização positiva ao mercado, o que poderia destravar investimentos e pressionar o Brasil a fazer de vez as reformas. O economista e professor da FEA-USP Paulo Feldmann explica que para tornar-se um membro da OCDE, o país precisa cumprir uma série de requisitos. Alguns destoantes com setores do atual governo, como preservação da democracia, proteção às minorias – em especial indígenas – e combate às mudanças climáticas e ao desmatamento. “O governo Bolsonaro não tem perfil de cumprir tais metas, mas ainda há tempo. Estes princípios devem nortear uma gestão de reconstrução do Brasil. Esta é uma meta benéfica que vão muito além da imagem do país no exterior, podendo atrair investimentos e acordos para o desenvolvimento do Brasil.”

O levantamento da OCDE na hora da votação, segundo Feldmann, deve seguir as seguintes características econômicas do país:

Vantagens

  • O Brasil é o sétimo mercado consumidor do mundo, com 157,8 milhões de consumidores ativos;
  • Há forte potencial de ampliação do uso de fontes energéticas renováveis, mesmo com os problemas ambientais presentes;
  • Sua principal matéria-prima são a água, fonte não poluidora;
  • Possui um sistema democrático constituído.

Desvantagens

  • Alta carga tributária e burocracia ineficiente;
  • Justiça lenta, o que afeta a atuação de empresas multinacionais;
  • Casos de corrupção e desmandos criaram uma imagem negativa lá fora;
  • Baixa qualidade da mão de obra devido ao sistema educacional ineficiente e subfinanciado.

Analisando os tópicos, o economista acredita que, sendo a 12ª maior economia mundial, o país sairá ganhando muito ao alavancar ainda mais os negócios internos. “O Brasil terá a oportunidade de construir de um ambiente de maior liberdade econômica, segurança jurídica e combate firme à corrupção, assumindo protagonismo até um novo estágio de desenvolvimento.”.

Resumo do mais recente boletim da OCDE sobre o Brasil

(em inglês)

“The COVID-19 pandemic has caused severe human suffering and triggered a deep recession in Brazil. Economic policies reacted in a timely and decisive manner to the crisis, supporting millions of Brazilians. But a strong and inclusive recovery from the recession will require long-lasting improvements in economic policies. Improving fiscal outcomes remains one of Brazil’s principal challenges given a high debt burden, to which the pandemic has added significantly. Public spending will need to become more efficient, including by building on past progress in the fight against corruption and economic crimes. Social protection can be strengthened through a better focus on the most effective policies and benefits, which could allow significant reductions in inequality and poverty. Stronger growth will hinge on raising productivity, which has been virtually stagnant for decades. This requires addressing underlying policy challenges, including reducing regulatory burdens, reforming taxes, strengthening judicial efficiency and fostering a stronger integration into the global economy. Raising productivity implies reallocations and structural changes in the economy, which should be accompanied by well-designed training and education policies. Training with a strong focus on local skill demand can help workers master the transition and seize new opportunities to move into better jobs.”

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