Movimento de coalizão foi lançado com a divulgação de uma mensagem à sociedade brasileira, reunindo 19 colegiados que, juntos, representam mais de 80% dos 513 parlamentares de Brasília
Em virtude da busca incessante do governo federal em aumentar a arrecadação da máquina pública, elevando a carga tributária e sufocando a classe trabalhadora e empreendedora, o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP) lidera o Manifesto pela Responsabilidade Fiscal e Contra a Escalada Tributária. O movimento de coalizão foi lançado na tarde desta segunda-feira (9), com a divulgação de uma mensagem à sociedade brasileira, reunindo 19 colegiados que, juntos, representam mais de 80% dos 513 parlamentares de Brasília.
A coalizão das Frentes Parlamentares, que representa o setor produtivo brasileiro, expressa a indignação com as recentes medidas fiscais propostas pelo governo petista, em especial o acordo costurado em torno da recalibragem do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com Marangoni, tais medidas estão longe da real solução do problema – que passa, primordialmente, pela enxugamento dos gastos públicos:
“A escalada tributária que vivenciamos nos últimos dias representa um retrocesso para o Brasil, comprometendo a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país. Diante dessa inação da União, cabe ao parlamento chamar a responsabilidade; exigir, cobrar e fiscalizar a conduta da União. É inadmissível que, num país que clama por desburocratização, segurança jurídica e um ambiente de negócios mais favorável, o governo responda com mais entraves e custos aos brasileiros”, analisa o deputado do União Brasil.
O documento corroborado por deputados que integram os 19 colegiados da coalizão das Frentes Parlamentares requer ações imediatas em quatro pilares da gestão econômica: o fim da política de aumento de impostos; a redução imediata e substancial dos gastos públicos; reforma administrativa; e foco na eficiência e na desburocratização.
Segundo Marangoni, a mobilização parlamentar teve como gatilho o pré-pacote anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), que promete compensar o recuo no aumento do IOF. Uma das medidas da União prevê o fim da isenção sobre títulos isentos de Imposto de Renda (IR). Esses ativos passam a ter alíquota de 5%. O Ministério da Fazenda também incluiu na nova tributação as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) – despertando revolta do setor produtivo brasileiro.
Confira o manifesto na íntegra: