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Economista de Lula defende o fim da regra de ouro – e por que isso é um absurdo

Em artigo publicado nesta sexta-feira (19) na Folha de S. Paulo, o economista Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma Rousseff, defendeu a flexibilização da regra de ouro. Essa regra impede governos de se endividar para pagar dívidas correntes (como salários de servidores ou despesas de custeio). Endividamentos são permitidos apenas para a rolagem de dívida ou para gastos de investimento. A lógica por trás dessa distinção é que não é justo que gerações futuras paguem por despesas que foram feitas no passado e não as beneficiaram. No artigo, Barbosa, que deve integrar a equipe econômica de Lula caso ele possa disputar as eleições,  cita despesas correntes que contrariam essa ideia. Por exemplo, gastos com educação ou pesquisa geram dividendos para as gerações futuras. E ele arremata dizendo que Reino Unido e Alemanha flexibilizaram as regras.

A retórica de Barbosa, como quase sempre ocorre no reino da heterodoxia econômica, é sempre bonita e parece fazer sentido. Mas só parece. Flexibilizar a regra de ouro no Brasil não é a mesma coisa que flexibilizá-la na austera Alemanha. Por aqui, seria como dar cheque em branco para quem está com o nome sujo na praça. Imagine o que os nossos políticos perdulários fariam se pudessem emitir título da dívida para custear qualquer despesa? Se a dívida pública já é crescente com meta de superávit primário, regra de ouro e regra de teto de gastos, não dá para imaginar coisa boa sem regra de ouro.

A regra de ouro pode até ser um mal. Mas, no Brasil, é um mal necessário.

 

 

Por que é importante

A dívida bruta saiu de 51,5% do PIB em 2013 para 69,5% em 2016 e, segundo estima o banco Santander, encerrou 2017 em 77% do PIB. O crescimento da dívida pode colocar o Brasil numa situação parecida com a de países como Grécia, Espanha e Portugal, que recentemente viram a dívida explodir e tiveram que cortar salários, pensões e gastos em educação e saúde

Quem ganha

A irresponsabilidade política

Quem perde

A saúde das contas públicas

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