Recomposição do FGC pode elevar contribuições em até 60% por mais de meia década. Liquidação do Will Bank deixou perdas de R$ 6,3 bi aos correntistas
O plano emergencial elaborado pelo conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para recompor o caixa após o rombo provocado pela liquidação do Banco Master afetará diretamente as instituições por no mínimo dois anos, já que e preciso recompor o caixa para cobrir novas eventuais quebras e liquidações. O caso é alvo de ações na Justiça e investigações por suspeitas consistentes de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é a maior falência de um banco brasileiro.
O rombo pode atingir R$ 47 bilhões. O FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total dos mais de R$ 40 bilhões previstos para ressarcir os credores Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
A solução é óbvia e será implementada até o fim do primeiro trimestre, com inevitável aumento e antecipação das contribuições previstas para os próximos sete anos.
Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O que está previsto:
- Antecipação imediata do equivalente a cinco anos em três parcelas mensais;
- Mais 24 adiantamentos mensais em 2027 e 2028;
- O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por cinco anos, no mínimo
Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam de acordo com a estrutura das emissões.
Outra alternativa seria a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC) para reforçar o caixa do FGC. A proposta, no entanto, depende de autorização do BC. Em nota, o FGC evitou detalhar as alternativas discutidas com as instituições associadas e o BC: “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”.
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