Agenda Liberal
Marcos Cintra apresenta detalhes da reforma tributária
7 de junho de 2019 | Da redação
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, participou nesta sexta-feira (7) de evento promovido por MONEY REPORT. Ele deu detalhes da reforma tributária que será apresentada em breve. Segundo Cintra, a meta do governo nos próximos anos será reduzir … Leia mais
“STF desamarrou a questão das privatizações”, diz Bolsonaro
7 de junho de 2019 | Da redação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou a decisão do STF de autorizar a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de aval do Congresso. Bolsonaro afirmou que a posição da Corte está em sintonia com o governo federal.
Marcos Cintra: “Compromisso do governo é reduzir a carga tributária”
7 de junho de 2019 | Lucas Emanuel Andrade
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (7) que o governo deve iniciar até o fim do mês os debates para concluir e consolidar o projeto da reforma tributária. Cintra participou de evento promovido por MONEY … Leia mais
Após decisão do STF, Fachin libera venda da TAG pela Petrobras
7 de junho de 2019 | Da redação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (6), que liberou a venda de subsidiárias de estatais sem o aval do Congresso, abriu espaço para o ministro Edson Fachin autorizar a venda da Transportadora Associada de Gás … Leia mais
STF autoriza venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso
7 de junho de 2019 | Da redação 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (6), que as empresas estatais podem vender suas subsidiárias sem autorização do Congresso Nacional. A Corte também definiu que as companhias não são obrigadas a realizar licitação para se desfazer … Leia mais
Senado aprova projeto que permite venda de estatais de saneamento
6 de junho de 2019 | Da redação
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6), em votação simbólica, o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O projeto de lei, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), substitui a medida provisória (MP 868/2018) sobre o mesmo … Leia mais
Planalto avalia já ter 310 votos para aprovar Previdência na Câmara
6 de junho de 2019 | Da redação
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, informa que o Palácio do Planalto acredita já ter votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Segundo o monitoramento online do governo, consolidado na noite de quarta-feira … Leia mais
Municípios não querem ficar de fora da reforma
5 de junho de 2019 | Da redação
Correndo o risco de não serem contemplados pela reforma da Previdência, os municípios já se articulam para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso sejam excluídos da proposta. Reportagem publicada pelo Estadão nesta quarta-feira (5) revela que os prefeitos vão … Leia mais
Decisão do STF nesta quarta pode facilitar privatizações
5 de junho de 2019 | Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (5) o julgamento de processos decisivos para o plano de privatizações do governo. A Corte vai analisar uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que só autoriza a venda de estatais … Leia mais
Maia defende reforma tributária para retomada de investimentos
3 de junho de 2019 | Da redação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (3) a aprovação da reforma da Previdência. Maia destacou que o foco não deve ser só o valor a ser economizado com o projeto, mas também o impacto das medidas … Leia mais
