Com prejuízos de bilhões, milhões às escuras e um serviço ineficiente diante das intempéries, decisão surgiu após pesadas pressões. Ministro não soube afirmar quanto tempo será necessário
De forma abrupta, porém com mais de ano de atraso, foi anunciado na tarde desta terça-feira (16) o rompimento do contrato com a concessionária de distribuição de energia Enel por falhas sucessiva no abastecimento e na manutenção da rede na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão surgiu após pedidos da administração municipal de São Paulo e do governo estadual.
Em coletiva de imprensa após reunião de três horas no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informaram que o governo federal irá romper contrato por meio da reguladora Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governador Tarcísio declarou que a Enel criou uma situação “insustentável” e não pode mais prestar o serviço. “Tem um problema de reputação muito sério e deixa a população na mão de forma constante. Não há outra alternativa senão ir para a medida mais grave que existe no contrato de concessão que é a decretação de caducidade”, afirmou.
O prefeito Nunes disse que documentos e fatos demonstram a “ineficiência” da empresa na capital e em outros 23 municípios paulistas: “A Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas”.
Nada funcionou
O anúncio colocou panos quentes no clima de disputa de estado e município contra o governo federal. O ministro Silveira chegou a afirmar que Tarcísio queria “politizar” a questão, ignorando propositalmente o gigantesco problema real que repete os apagões de 2024 e 2023. Nas duas ocasiões a quebra de contrato foi pedida, mas sem sucesso. A Enel chegou a trocar de executivo e garantir que melhoraria o planejamento de manutenção e que ampliaria as equipes.
A crise da vez foi iniciada com o ciclone da semana passada, que deixou 2,2 milhões de clientes sem energia na região metropolitana. A ventania derrubou sobre a fiação centenas de árvores que não foram corretamente podadas ou retiradas por oferecerem riscos. Diferentes regiões ficaram mais de 30 horas sem energia. De acordo com a FecomercioSP, o prejuízo estimado nas primeiras 24 horas foi de R$ 1,54 bilhão para comércio e serviços. O abastecimento de água foi afetado por problemas de bombeamento, causando cortes e baixa pressão.
O mecanismo de rompimento está previsto nos termos de concessão. A Aneel irá cuidar da extinção do contrato com a Enel, que seria válido até 2028. Todavia, dada a complexidade jurídica e técnica, o ministro não soube precisar quanto tempo demorará, porém afirmou que a empresa será responsabilizada caso não cumpra integralmente com as obrigações previstas.
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