Ministro autorizou retomada da propaganda digital, acesso ao Fundo Eleitoral e participação da chapa do Missão em debates
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reviu nesta terça-feira (1º) as restrições impostas à campanha presidencial de Renan Santos (Missão). A chapa poderá voltar a fazer propaganda nas redes sociais, receber recursos do Fundo Eleitoral e participar de debates, entrevistas e podcasts.
A mudança ocorre um dia depois de Toffoli determinar a suspensão de parte da campanha de Renan e do candidato a vice, Aroldo Medina. O ministro havia apontado indícios de irregularidades no registro das redes sociais utilizadas pela chapa. Segundo a decisão anterior, 16 perfis foram informados à Justiça Eleitoral somente 12 dias depois do pedido de registro da candidatura.
Na nova decisão, Toffoli determinou ainda que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis registrados no sistema da Justiça Eleitoral, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por conta que permanecer indisponível. Renan terá prazo adicional de 72 horas para informar a data de criação de cada perfil e quando eles passaram a ser utilizados para propaganda eleitoral.
Antes da reversão, o Missão havia recorrido ao TSE contra as restrições, classificando a decisão como desproporcional. A defesa sustentou que outros presidenciáveis também complementaram posteriormente as informações sobre suas redes sociais sem receber punição semelhante.
Gostou do conteúdo? Inscreva-se e receba a newsletter de MONEY REPORT
