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Supremo rediscute prisão de condenados em 2ª instância

Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (27) informa que o Supremo Tribunal Federal discute mudar o entendimento que determina a prisão de condenados em segunda instância. Se a discussão for adiante, a prisão ocorreria apenas após condenação em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça. Segundo a Folha, a presidente do Supremo, Cármen Lucia, tem sinalizado a pessoas próximas a vontade de rediscutir o tema, que foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli em 2016 e tem o apoio do ministro Gilmar Mendes.

Por que é importante

A execução da pena após condenação em 2ª instância foi aprovada em 2016 e considerado um avanço, pois reduz a chance de prescrição de penas por conta da lentidão do Judiciário em julgar os casos

Quem ganha

Lula. A rediscussão do tema ganhou força com a iminente prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Quem perde

O Supremo Tribunal Federal. Mudar a legislação para beneficiar uma pessoa em específico ainda mostra que nossas instituições não são sólidas

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