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STJ mantém Witzel afastado

Por 14 votos a um a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2), manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ). O político foi retirado do cargo por 180 dias em decisão liminar do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, no último 28 de agosto. Witzel é suspeita de participação em irregularidades em contratos na Saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o governador do Rio de Janeiro de estabelecer um esquema de propinas para a contratação emergencial e para a liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços à rede pública estadual de saúde.

Para a manutenção da decisão do ministro Gonçalves, que é o relator do caso, eram necessários dois terços dos votos da Corte Especial, composta por 15 ministros. “Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa, entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento”, disse Gonçalves, na leitura do seu voto no início do julgamento. Mesmo antes de todos os ministros votarem, a decisão já estava tomada. Faltando quatro votos, o placar apontava 10 a 1 pela manutenção do afastamento. A atribuição ao governador de fatos graves, de evidências de vazamento de informações sensíveis da investigação e o risco à ordem pública foram alguns dos argumentos dos ministros para justificar a manutenção da decisão.

No início da noite, Witzel voltou a alegar inocência em postagem na sua conta do Twitter. “Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”, escreveu. No total foram três postagens, realizadas antes mesmo do encerramento da sessão da Corte Especial do STJ, mas em momento que o seu destino já estava decidido. “Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo’, afirma. E, em outra postagem, deseja “serenidade” ao governador em exercício, Cláudio Castro, “para conduzir os trabalhos” que iniciaram juntos.

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