Ministro Flávio Dino aponta atuação do presidente do PL em emendas sem mandato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após apontar que ele teria atuado na indicação de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato. A decisão se baseia em investigação da Polícia Federal que identificou indícios de que servidores da Câmara dos Deputados operavam como intermediários de Valdemar, organizando planilhas e direcionando recursos conforme seus interesses.

Segundo o jornal O Globo, mencionando o relatório da PF, diálogos e documentos analisados mostram que Valdemar influenciava a destinação de verbas públicas, em um esquema descrito como “arranjo decisório paralelo”. O ministro Dino destacou que o dirigente do PL teria autonomia para redirecionar emendas, atribuindo a deputados a autoria das solicitações para dar aparência de legalidade. O caso envolve 21 emendas cuja execução foi suspensa.

O despacho é um desdobramento da investigação que já havia atingido Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira, suspeita de manipular emendas durante o período do chamado Orçamento Secreto, mecanismo proibido pelo STF em 2022. Fialek também ocupou cargos em conselhos fiscais da Codevasf e da Caixa Econômica Federal, instituições estratégicas para a distribuição de recursos parlamentares. A PF já ouviu parlamentares que relataram problemas no encaminhamento das emendas, reforçando os indícios contra o esquema.