“Política é como nuvem. Você olha e está de um jeito. Daqui a pouco, olha de novo e está diferente”. Esta frase, cuja autoria é frequentemente atribuída ao falecido governador de Minas Gerais Magalhães Pinto, poderia também ilustrar o comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes, os juízes nos surpreendem com decisões que desagradam boa parte da sociedade. Ou, dependendo da situação, agradam em cheio. Às vezes, seguem a lei à risca. Em outras, parecem sucumbir aos anseios da população e, em vez de defender as regras, escolhem caminhos tortuosos para agradar a torcida.
Este comportamento errático da Suprema Corte aborrece cem por cento da sociedade, pois ora se alinha com gregos e ora com troianos.
Entre os irritados com o STF estão os procuradores da Operação Lava-Jato. Em vários momentos, foram tolhidos pelo Supremo, embora em outras ocasiões tenham sido auxiliados. Até aí, tudo bem. Mas o que diferencia Deltan Dallagnol e sua equipe do restante da sociedade? O poder de investigação. E os mais recentes vazamentos das conversas do procurador com seus colegas mostram que ele se movimentou para investigar Dias Toffoli, após decisão do STF de libertar o ex-ministro Paulo Bernardo da cadeia.
A Constituição, entretanto, é clara em definir as condições para investigar algum membro da Alta Corte. Somente o próprio Supremo pode autorizar um processo desses e, mesmo assim, as averiguações só podem ser conduzidas pelo titular da Procuradoria Geral da República.
Num determinado momento, Dallagnol afirma: “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes”. Portanto, o procurador sabia onde estava pisando.
Não fica claro se a investigação prosperou. Mas isso é fácil de se descobrir. Como se insinua nos arquivos que a Receita Federal seria utilizada para chafurdar as contas de Dias Toffoli, é só verificar o registro de acessos ao perfil do juiz no banco de dados do Leão. E procurar quem fez pesquisas na época dos grampos.
Esses vazamentos podem ter sido adulterados? Sim. Mas, a julgar pelo comportamento pregresso de Dallagnol, é altíssima a possibilidade de tudo ser verdadeiro.
A pergunta que fica é: se Dallangol partiu com tanto apetite para cima de Toffoli, o que terá feito com cidadãos comuns, que estavam em sua linha de tiro? Operações como a Lava-Jato foram e são importantes para combater a corrupção. Mas a lei está aí para ser seguida – e ela não foi criada apenas para enjaular os culpados. Ela também foi feita para proteger os inocentes. E se não a cumprirmos, direitos individuais sagrados serão comprometidos. E passaremos a viver um vale-tudo judiciário que não terá mais fim.
