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Sistema parlamentarista já é uma realidade no Brasil?

Sistema parlamentarista já é uma realidade no Brasil?

Quando assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro acreditava ter capital político para aprovar seus projetos com relativa facilidade no Congresso. Estava enganado. Bolsonaro quis tratar os deputados e senadores como se todos fossem adeptos de negociatas dos tempos de PT. Em resposta, os congressistas endureceram o jogo e se impuseram – a um ponto em que há quem diga que, hoje, vivemos quase um sistema parlamentarista. Nesse cenário, Bolsonaro é um chefe de Estado enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o primeiro-ministro – e quem, de fato, toca o governo.

A discussão começa a ocorrer nos corredores do Congresso – e no Whatsapp, com memes de simpatizantes do governo ironizando Maia e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), que afirmou em entrevista à revista eletrônica Crusoé, na sexta-feira (24), que o Brasil caminha para um “parlamentarismo branco ou um impeachment”. Em uma montagem que circula nas redes, o rosto de Kataguiri aparece no corpo de um bebê, carregado no colo por Maia.

Simpático ao sistema parlamentarista, o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino diz que a falta de força do Executivo passa a impressão de que caminhamos para um “parlamentarismo branco”. “Isso ficou evidente quando Rodrigo Maia afirmou que o Congresso vai tocar as reformas, mesmo sem a interlocução do governo com os parlamentares”, diz Consentino. “Ele (Maia) passa a impressão de ser mais um primeiro-ministro do que um deputado.”

Não é de hoje que Brasília flerta com o parlamentarismo. Desde a volta das eleições diretas, em 1989, dois presidentes sofreram impeachment em processo no Congresso: Fernando Collor e Dilma Rousseff. Terminaram os mandatos Lula e Fernando Henrique Cardoso. A situação de instabilidade é parecida com o parlamentarismo, que prevê um instrumento chamado moção de desconfiança, que permite a saída do primeiro-ministro com facilidade.

Seria o caso de o país refazer um plebiscito para pôr fim ao presidencialismo? “Possivelmente, nem estaríamos vivendo uma situação como a de agora, com o Executivo praticamente parado, visto que, no parlamentarismo, o primeiro-ministro, nos primeiros sinais de ingovernabilidade, cairia sem estresse algum”, diz Consentino. Mas há desvantagens, afirma o professor do Insper. “Trocar o chefe de governo com muita frequência resulta em instabilidade institucional. Para adotar esse sistema, é preciso que o país tenha uma cultura parlamentarista. Esse não é o caso do Brasil.”

Marco Antônio Teixeira, professor da FGV-SP, vai na mesma linha. Ele diz que, além da ausência de uma cultura parlamentarista, o Congresso sofre grande rejeição por parte dos eleitores. “Como a sociedade, crítica ao Congresso, vai fazer com que de dentro do Legislativo apareça um primeiro-ministro?”, questiona. “Atualmente, o parlamentarismo no Brasil é inviável. Penso que é melhor amadurecer o debate com pautas no próprio Parlamento e esperar o governo Bolsonaro terminar o mandato.”

Há no Congresso projetos de emenda constitucional que visam instituir o Parlamentarismo no Brasil. Um dos entusiastas do tema é o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo. Parlamentarista convicto, Perondi espera ver no país a figura de um primeiro-ministro, eleito por uma maioria parlamentar. “Teríamos menos crises, sem dúvida alguma. O que vivemos atualmente, com a volta desse debate, deve servir como base para tocar o projeto para 2022”, afirma Perondi.

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