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Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram recentemente projetos que alteram a Lei Eleitoral (Lei 9504, de 1997) para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. Bittar diz considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para o parlamentar, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação.

Por que é importante

O fundo eleitoral, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor distribuído foi de mais de R$ 1,7 bilhão

Quem ganha

Partidos com melhor estrutura e candidatos ricos

Quem perde

Legendas nanicas, sem representatividade no Congresso

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