O governo precisa da reforma do imposto de renda para compensar os gastos com o enfrentamento da pandemia, os auxílios e, agora, o novo Bolsa Família. Porém, o Senado deve segurar a votação do projeto até o final do ano, contrariando a Câmara, que concorda com a necessidade do governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que o tema é complexo e precisa de atenta avaliação. Ou seja, não sai em 2021 para ter efeitos em 2022, justamente quando a base aliada buscará votos para se releger.
Oficialmente é essa a posição de Pacheco: “Há opiniões diversas no Senado em relação a esse tema [reforma do IR], não podemos ter precipitação quanto a isso. O projeto veio da Câmara, nós vamos ter que avaliá-lo. Ele já foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Otto Alencar [PSD-BA], presidente da CAE, já vai se inteirar a respeito do projeto […] Vamos avaliar essa questão tributária de maneira ampla”. Ou seja, o tema só será modificado e devolvido à Câmara em 2022 para ter efeitos em 2023. Até lá o governo precisará fazer novos cortes para não furar o teto de gastos mais do que já fará, sob risco de ser alvo de ações na Justiça por parte da oposição.
Na terça-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada pela Câmara.
A cobrança de Lira soou vazia horas depois, quando o próprio governo recuou do anúncio oficial do valor do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. O governo pretendia pagar R$ 400 até o final de 2022, mas houve reação da equipe econômica e do mercado financeiro. Parte dos recursos para financiar o novo programa viria da arrecadação obtida se aprovada a reforma da legislação do Imposto de Renda. De acordo com a proposta do governo, parte do valor do Renda Brasil seria pago pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família (R$ 300). Os outros R$ 100 restantes seriam pagos fora do teto, mas como um pagamento temporário.
(com agência Câmara e Senado)
